Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alimentos. Princípio da paternidade responsável. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Princípio da paternidade responsável Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 10/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Necessidade presumida. Manutenção do percentual fixado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Necessidade presumida Manutenção do percentual fixado

Data de Publicação: 13/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Modificação .Nova família. Igualdade entre filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Modificação Nova família Igualdade entre filhos

Data de Publicação: 31/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Dilação probatória

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Binômio necessidade e possibilidade Dilação probatória

Data de Publicação: 05/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Modificação. Nova família. Igualdade entre filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Modificação Nova família Igualdade entre filhos

Data de Publicação: 23/01/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz. Impossibilidade. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz Impossibilidade Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Devedor de alimentos recolhido à prisão. Obrigação de prestar os alimentos. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Devedor de alimentos recolhido à prisão Obrigação de prestar os alimentos Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Diminuição da verba alimentar. Impossibilidade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 17/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Fixação. Binômio necessidade e possibilidade. Teoria da Aparência

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos Fixação Binômio necessidade e possibilidade Teoria da Aparência

Data de Publicação: 16/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Manutenção

Data de Publicação: 01/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.